CAPÍTULO 14 Socialismo: a reintegração de todas as "dimensões"

Como referido no início da Parte III Socialismo – Projecto de Sociedade, as diversas dimensões do Socialismo, Política, Económica, Social, Cultural e Ambiental/Natural, não são desagregáveis. Constituem uma unidade em que todos os componentes são interdependentes e se condicionam mutuamente. As condições de cada país actualmente existente são as mais diversas, geográfica e territorialmente, quanto aos recursos naturais e condições ecológicas, à população, ao estádio de desenvolvimento, ao percurso histórico e à cultura. Em cada um deles, cada uma das dimensões acima referidas revela-se de forma única, pelo que qualquer tentativa que aqui seja feita de as abordar de forma integrada só poderá valer enquanto ilustração genérica. Essas diferenças são ainda acentuadas pelo facto de também as sociedades humanas se encontrarem abrangidas pelas "leis" das teorias da complexidade, sujeitas, por isso, a que o "bater das asas de uma borboleta" algures, poder desencadear, inopinadamente, fenómenos de desestabilização e de profunda e "caótica" reestruturação num âmbito nacional aparentemente não conectado. Feitas todas estas ressalvas, procurar-se-á de seguida "exercitar" uma das possibilidades de como as diversas dimensões do Socialismo se poderão revelar na sua interdependência no decurso de um processo revolucionário imaginário. Em qualquer uma das fases desse processo, desde a fase pré-revolucionária até ao "socialismo desenvolvido", todas as "dimensões" do Socialismo têm de estar presentes e "andar a par" na luta, colocando sucessivamente novos objectivos consoante os prévios sejam alcançados e as condições concretas verificadas. - Luta política, pela Democracia ou para o seu aperfeiçoamento no sentido da Democracia Radical e Integral; - Luta económica, desde as fases primárias de luta pelo emprego, pela liberdade sindical, pelo controlo de gestão e a participação democrática nas empresas, pelo desenvolvimento da economia social e solidária, contra a exploração, até à gestão das unidades produtivas e da produção no seu conjunto pelas comunidades socio-produtivas socialistas e as suas estruturas de integração de alto nível; - Luta social, desde as fases de resistência elementar pela aquisição, respeito e ampliação dos direitos individuais, colectivos e sociais dos Cidadãos, pelo reforço das comunidades, pela saúde, a habitação, a segurança, a Justiça, até à gestão integrada das comunidades socialistas livres; - Luta cultural, desde a resistência e afirmação cultural, pela democratização e livre acesso ao conhecimento humanístico, técnico e científico, as actividades desportivas populares, pela promoção artística e a criatividade, pela ideologia socialista, contra o patriarcalismo, o racismo e a xenofobia e todas as formas de descriminação, pela desalienação, até aos momentos mais elevados da cultura socialista libertária, integral e criativa; - Luta territorial, ecológica e ambiental, desde as reivindicações pela recuperação dos terrenos comunais, pelo acesso a terrenos urbanos apropriados para a habitação popular, pela defesa do espaço público urbano, por uma gestão urbana democrática e participada, pela expropriação dos latifúndios, pela nacionalização da terra, contra todas as formas de poluição, pela defesa de reservas naturais, até à plena reconciliação da actividade humana com toda a biosfera e os ciclos naturais do planeta. Se bem que todas as "dimensões" sejam igualmente essenciais, cada uma delas revestir-se-á de maior relevância e prioridade em diferentes fases do processo revolucionário.

Conquista e Consolidação do Poder Político – Democracia Radical

Assim, desde antes da tomada ou participação no Poder Político, até à consolidação desse Poder, caracterizada pela implantação da Democracia Radical ao nível das comunidades socio-territoriais e do Estado (incluindo as Forças Armadas, e o sistema judicial), todas as demais "frentes" de luta deverão focar-se, subordinar-se e serem contributivas para esse objectivo central: a conquista e a consolidação do Poder Político, isto é, a participação hegemónica nos órgãos do Poder e a subsequente apropriação do Poder directamente pelas comunidades. Durante esse período, na "frente" Cultural o domínio mais relevante é o da Ideologia, da luta ideológica em todos os escalões da sociedade mas, muito principalmente, no domínio do Estado e dos modelos de gestão social, de modo a afirmar os princípios da democracia radical em todos os níveis e sectores da sociedade onde haja condições para tal, tanto nos espaços políticos onde a Revolução seja hegemónica como nos espaços ainda sob a influência burguesa. No campo revolucionário, haverá que combater a tendência inerente à velha cultura capitalista da apropriação pessoal ou de grupo dos instrumentos do Poder (especialmente enquanto subsistirem estruturas "representativas"), iludir a prestação de contas e procurar a auto perpetuação no exercício de funções de decisão política. Logo que existam condições políticas para o efeito, haverá que se promover uma intensa ofensiva no domínio da democratização do Conhecimento, de modo a tornar este livre a acessível às camadas populares e à juventude num quadro de formação integral, cívica, humanística, técnica e científica e criativa virada para o trabalho socialmente útil. Ainda na frente cultural, é imprescindível que as forças revolucionárias desenvolvam instrumentos eficientes de informação pública próprios, de comunicação social, que lhes permitam fazer uma barreira informativa à desinformação e à manipulação ideológica burguesa e, ainda, que submetam os instrumentos burgueses de comunicação social a códigos de ética e de responsabilidade social que, sem por em causa a liberdade de opinião contraditória, contribuam para o enriquecimento informativo e opinativo da sociedade no seu conjunto. Na "frente" social, a prioridade é a superação dos deficits sociais mais graves, especialmente nos domínios do combate à pobreza, da saúde, da habitação, da segurança pública, da promoção da igualdade e dos "direitos humanos" de modo a reforçar a estabilidade geral da sociedade e a fortalecer a base de apoio social e político da Revolução. Na "frente" económica, a estratégia revolucionária deverá apontar para duas linhas de acção: - a primeira consiste em potenciar as capacidades produtivas sociais fora do controlo directo do grande capital nacional e internacional, como sejam a capacidade económica do Estado, incluindo a imediata nacionalização dos recursos naturais, a economia social e comunitária, a aptidão dos trabalhadores para administrar eficientemente actividades produtivas e os potenciais produtivos de pequenos e médios empresários privados e camponeses virados para o mercado interno, designadamente no domínio alimentar. - a segunda consiste em subtrair, na máxima extensão possível, a capacidade da grande burguesia nacional e internacional os seus principais instrumentos de desestabilização, chantagem e sabotagem nos planos financeiro, do comércio externo, energético, alimentar, de comunicações e transportes. A desestabilização e a sabotagem económica constituem o principal instrumento da burguesia reaccionária para perturbar a quotidianidade da população, para impedir os mecanismos de redistribuição orientados para a superação dos deficits sociais básicos e para minar a confiança das massas populares na Revolução. Por isso, em muitas situações, designadamente quando o património produtivo público (estatal) e social é escasso, a Revolução ver-se-á obrigada, logo durante o processo de consolidação democrática, a aplicar vultuosas energias na nacionalização e reestruturação dos principais meios de produção, do sistema financeiro, das industrias e serviços básicos e das grandes propriedades agrárias, de modo a assegurar o mínimo de segurança financeira, energética, alimentar e de comunicações e transportes. Esta é a fase mais perigosa e difícil da batalha pelo Socialismo, aquela em que a grande burguesia mostra mais declaradamente a sua natureza anti-democrática e na qual coloca todas as suas forças e meios (nacionais e internacionais), incluindo as tentativas de "golpe de Estado" para travar o processo da democracia radical e integral e desencadear a maior violência repressiva contra as forças democráticas e populares. É uma fase onde a nova Cultura Socialista não se encontra ainda suficientemente consolidada no seio das grandes massas, tornando-as susceptíveis de vacilar perante a propaganda, a violência, a chantagem e a corrupção burguesas. Nesta fase da luta revolucionária a grande burguesia utilizará todos os meios, desde a provocação política e informativa, à sabotagem, à intimidação e aos atentados violentos para obrigar as forças revolucionárias a "negociar" na plataforma burguesa ou a reagir de modo desproporcionado ou fora do quadro da legalidade democrática, procurando assim desencadear campanhas de desestabilização e insegurança, tornar instáveis e ganhar as "classes médias" e alguns sectores marginais para a contra-revolução. O "esquerdismo", apoiado em retórica hiper-revolucionária, utilizando o espírito "revoltado" e oportunista de alguns sectores, revela-se, nesse período, com um instrumento ao serviço da contra-revolução burguesa. Se os revolucionários se iludirem quanto à natureza anti-democrática e opressiva da burguesia poderão colocar o projecto de reorganização socialista da sociedade em graves perigos e criarão condições para o desencadeamento da violência em grande escala. A burguesia só não desencadeará, em qualquer fase do processo, a mais feroz violência reaccionária se não tiver os meios suficientes para o fazer, tanto no plano nacional como internacional, ou se avaliar que, por essa acção, os seus custos poderão ser muito superiores aos eventuais proveitos. Contudo, mesmo neste caso, nunca se tratará de uma "rendição ao jogo democrático" mas sim um compasso de espera até sentir fragilidades internas à Revolução que constituam uma nova oportunidade para recuperar as posições perdidas no domínio político. Estas considerações servem para justificar a necessidade de, em muitos casos, a revolução socialista ter de ser realizada em "marcha acelerada", fazendo justapor em simultaneidade, a revolução política democrática com uma demolidora ofensiva expropriadora da burguesia na esfera económica, o que iria exigir tremendos esforços de reorganização social e produtiva, muitas vezes em condições internacionais muito difíceis. Os casos da Revolução Russa de 1917 e da Revolução Cubana de 1959 são exemplos dessas situações. Contudo, os socialistas, conscientes embora do carácter anti-democrático e violento da burguesia, sobejamente demonstrado ao longo da história, nunca deverão desistir da possibilidade de conduzirem processos revolucionários pacíficos e de evitar rupturas dramáticas nos planos social e económico. O caso presente da Venezuela, onde ocorre um processo revolucionário democrático e pacífico de orientação socialista e onde, no fundamental, os interesses meramente económicos da burguesia não foram afectados (excepto na distribuição da "renda" do petróleo), mostra bem, pelas tentativas já realizadas de derrubar o sistema democrático, a validade das observações acima expostas. Neste caso, onde as forças revolucionárias têm priorizado as componentes política (de implantação da democracia radical) e social (de resolução dos deficits sociais acumulados), o poder revolucionário tem contado com os poderosos recursos do petróleo para consolidar esses duas dimensões do Socialismo antes de se lançar na efectivação da Democracia Integral, de efectiva subordinação do "poder económico" ao poder político, a numa profunda reestruturação socialista da esfera produtiva. Estados que não possuam esse tipo de "almofada de riqueza" ou não possam contar com apoios internacionalistas terão, eventualmente, para defender o avanço do processo de democratização radical da sociedade, de mais rapidamente expropriar a burguesia das suas fontes de rendimentos a fim de, numa primeira fase os poder canalizar para a resolução dos problemas e carências sociais e, simultaneamente, promover um desenvolvimento económico acelerado e planeado, baseado na mobilização do factor humano (como força produtiva principal) e no máximo aproveitamento de todos os potenciais dos meios de produção existentes (terra, unidades de produção, tecnologia, etc.). Nesta fase do processo revolucionário é extremamente importante um grande dinamismo e espírito de iniciativa legislativa no sentido da transformação do Estado de Direito burguês em Estado de Direito revolucionário, de modo a assegurar as condições de uma transição pacífica para o Socialismo e a inibir as acções subversivas da contra-revolução.

A Economia ao serviço da sociedade – Democracia Integral

Supondo, no entanto, que a força das circunstâncias não tivesse acelerado o processo na esfera económica e que teria sido possível consolidar suficientemente os principais traços da democracia radical na esfera política, o centro de gravidade da acção revolucionária deverá passar para a "dimensão económica", de modo a submeter o poder económico burguês à soberania popular, consolidar a base produtiva do país e a acelerar o desenvolvimento das forças produtivas. Nesta fase é imprescindível que a sociedade, através do novo Estado revolucionário, se aproprie dos sectores básicos e estratégicos da actividade produtiva, designadamente do sistema financeiro, dos sistemas energético, de comunicações e de transportes, de toda a terra (rural e urbana), do sistema nacional de Conhecimento, do comércio externo, das indústrias básicas e de uma série de unidades estratégicas em cada ramo ou sector da produção material e dos serviços, de modo a assegurar as condições de um planeamento racional (e, naturalmente, democrático) à escala nacional e a orientar os recursos de acumulação para os sectores e actividades estratégicas e prioritárias. No quadro de um sistema produtivo submetido ao poder democrático do povo, à Democracia Integral, e durante um largo período de tempo, enquanto não sejam criadas alternativas sociais mais válidas numa série de actividades de que a sociedade necessita, muitas unidades económicas capitalistas prosseguirão a sua actividade, a favor da sociedade e recompensando devidamente os seus promotores. Por isso, no Socialismo, no quadro de um sistema produtivo hegemonicamente Socialista, subsistirá um vasto sector de economia capitalista disperso por diversos ramos da produção de bens e serviços, o qual se extinguirá (ou não) consoante as vantagens que democraticamente lhe sejam reconhecidas relativamente a outras formas de organização e gestão produtiva. Qualquer pressa em extinguir (ou "abolir") as actividades capitalistas no seio do Socialismo revelar-se-á, por certo, económica e socialmente, um erro. Na transição para o Socialismo, poderá ser da maior relevância e interesse revolucionário o apoio a muitas pequenas e médias empresas hoje atreladas e dependentes do capital financeiro internacional e das trans e multinacionais, as quais poderão ser reconvertidas para produções viradas para as necessidades internas do país e, eventualmente, para os novos mercados externos da Revolução, em condições de "comércio justo". Neste quadro, ao Socialismo interessa todo esse sector de PME privadas e, a este, poderá interessar o Socialismo. No decurso deste período é fundamental promover uma profunda revolução cultural no âmbito da cultura produtiva e institucional, bem como no âmbito dos valores fundamentais da nova sociedade. Milhares ou milhões de cidadãos vão ter de ser chamados, pela primeira vez, a lidar com a gestão económica e técnico-operativa e, por certo, se revelarão no seio das massas, para além de uma grande ignorância técnico-científica, os traços da velha cultura capitalista da apropriação, do oportunismo, do autoritarismo e do controleirismo burocrático, da vaidade, da irresponsabilidade, etc. Descurar a revolução cultural e a aplicação rigorosa dos princípios da democracia radical durante esta fase da Revolução equivaleria à contaminação do sistema produtivo da nova sociedade pelos vícios do capitalismo e, em última instância, à substituição de uns "patrões" por outros. Terminada esta fase em que o poder soberano do povo se estendeu aos domínios político, judicial, militar, económico e de comunicação, poder-se-á dizer que ficou concluído o período da conquista do Poder e que a Revolução poderá passar para a fase da construção da nova sociedade.

Reestruturação geral da esfera produtiva e do consumo, Revolução Social e Cultural

A fase seguinte da Revolução, a da revolução propriamente dita (sim, porque a conquista do Poder, sendo embora essencial, constitui uma ínfima parte da Revolução) caracteriza-se pelo seu carácter integral, abrangendo todos os domínios da vida da sociedade: produtivo, social, cultural e territorial/ambiental. No entanto, no seu período inicial, deverá ser dada uma especial prioridade à reestruturação económica. Só uma esfera produtiva de bens e serviços em grande desenvolvimento poderá libertar e disponibilizar recursos humanos, materiais e técnico-científicos suficientes para acorrer à completa liquidação dos deficits sociais, às necessidades fundamentais da população para uma vida digna, e à rápida elevação de todos os padrões sociais e culturais da sociedade, bem como à superação dos deficits ecológico-ambientais. Por essa razão a reestruturação do sistema produtivo no sentido da máxima libertação de forças produtivas deverá, nesse período, constituir o foco da actividade transformadora da sociedade. Essa reestruturação não será possível se não for acompanhada por profundas transformações nos planos social e cultural que lhe deverão dar suporte. A reestruturação da esfera económica em direcção ao Socialismo é uma tarefa de uma magnitude extraordinária que se prolongará durante um largo período de tempo. Ela será tanto mais rápida quanto a cultura da gestão racional e eficiente dos recursos naturais e sociais seja apropriada por todo o povo, deixando de ser um património exclusivo da pequena minoria burguesa ou profissional que, sob o capitalismo, a procurava exercer para exclusivo interesse próprio. Compreende-se então que a reestruturação socialista do sistema produtivo será muito difícil se não for acompanhada de uma profunda revolução cultural, teórica e prática, nos domínios da ciência, da técnica e da gestão, social e ambientalmente responsável, abrangendo as grandes massas populares e, em primeiro lugar, os trabalhadores. Mas não será só nos domínios acima referidos que a Revolução Cultural terá de avançar. A consciência revolucionária, a partir da qual o sentido de autonomia, a orientação para o trabalho, a responsabilidade e a iniciativa substituem, em diversos estratos, as tendências para a dependência, o parasitismo, a indisciplina e a irresponsabilidade pessoal e a passividade, constitui um factor de primeira grandeza não só na reestruturação radical das actividades produtivas da sociedade como da transformação global desta em todos os domínios. Um aspecto da nova cultura socialista imprescindível ao dimensionamento e reorganização do sistema produtivo consiste na nova cultura de consumo, isto é, na implantação de uma cultura de consumo óptimo e responsável, sem a qual a sociedade continuará a imprimir tensões consumistas e de desperdício de recursos, com fortes impactos na estrutura dos sectores produtivos e nas políticas de desenvolvimento dos meios de produção. Também a reorganização dos sistemas de direcção/administração das unidades produtivas, dos seus conglomerados socio-territoriais e das suas cadeias por ramo ou sector, não se poderão desenvolver nem reunir de forma óptima todas as componentes necessárias ao seu desenvolvimento, sem que, ao mesmo tempo, se desenvolvam as novas Comunidades Socialistas, designadamente as socio-territoriais, as socio-produtivas, e as universitárias e de investigação. Atrasos neste domínio, da reorganização social baseada nas Comunidades Socialistas, resultarão em atrasos estratégicos na desmontagem democrática do antigo Estado "representativo" e burocrático e à continuidade de sistemas de direcção económica centralizados, com todas as consequências negativas que daí poderão decorrer. Nesse período, terão igualmente de ser tomadas medidas de forte impacto no domínio territorial e ambiental, sem as quais prevalecerão as disfuncionalidades quanto à distribuição das actividades produtivas sobre o território, com reflexos na complexidade logística e nos consumos de energia, na mobilidade dos cidadãos e dos factores de produção. Medidas nesse mesmo âmbito, territorial e ambiental, terão de ser igualmente tomadas relativas à melhoria das condições de habitação das populações e do ambiente urbano das cidades, com fortes impactos sociais. É também nesse período que se terão de enformar os novos instrumentos de administração estratégica do sistema produtivo, designadamente quanto ao relacionamento internacional (fluxos financeiros e comerciais, complementaridades e sistemas de cooperação, desenvolvimento tecnológico, etc.) e quanto ao sistema de planeamento económico nacional. Esta fase do processo revolucionário poderá demorar muitas décadas, dependendo das condições prevalecentes no cenário internacional, podendo decorrer de modo mais favorável e rápido em condições de paz e de contínua fragilização das forças imperialistas. No seu termo, o sistema produtivo deverá estar em condições de satisfazer as necessidades materiais de toda a sociedade num quadro de consumo óptimo e responsável.

Sociedade Cultural e Integrada no Ambiente Natural

Terminada essa fase, caracterizada pela concretização da Democracia Integral à escala de toda a sociedade, quando a "Política" e a "Economia" já estão em curso de se "dissolverem" no complexo das Relações Sociais, na Cultura Social e Produtiva da nova sociedade, inicia-se uma nova fase caracterizada pela "centralidade" das questões culturais e ambientais-naturais. Esta fase corresponde à da Sociedade do Conhecimento, ou melhor à Sociedade Cultural, na qual se realiza plenamente a Cooperação entre Seres Humanos Livres que buscam a plena harmonia e mútuo benefício com toda a biosfera e com as condições planetárias da sua subsistência. Não será, por certo, o "fim da História". Novos problemas e novos desígnios se colocarão.

Neste capítulo, apresentado embora de modo esquemático e simplificado, sem entrar em consideração com toda a vastidão de possibilidades que decorrem das dinâmicas de sistemas complexos, procurou-se ilustrar como as diversas "dimensões" do Socialismo são permanentemente inseparáveis e como se condicionam reciprocamente.

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